O internauta Diego Cruz manda um email: Caro João de Barro, qual é o índice utilizado para o reajuste do aluguel? Após o término do contrato, para a sua renovação, quem determina o reajuste, o proprietário ou a imobiliária? Grande abraço e parabéns pelo blog!.
Diego, antes de mais nada obrigado pelos cumprimentos e pela pergunta. Sua dúvida é a dúvida de muita gente.
A Lei do Inquilinato, em seu artigo 18, estipula que "É lícito às partes fixar, de comum acordo, novo valor para o aluguel, bem como inserir ou modificar cláusula de reajuste." Bom, isso significa que o índice que for colocado no contrato será aquele que valerá para o reajuste anual (ou outra periodicidade, também estabelecida pelo contrato) durante a vigência do contrato. Uma vez que este tenha terminado, é preciso outro contrato e daí outro valor para o aluguel e outro índice de reajustes podem ser escolhidos.
Para 90% dos contratos de aluguel, o índice escolhido é o IGP-M, um índice de preços calculado pela Fundação Getúlio Vargas, que além, de aluguéis, também corrige as tarifas públicas como água, luz e telefone.
A economista Renata Belzunces dos Santos, explica que a pesquisa do índice é feita em 7 capitais (Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre) e que o IGP-M é uma composição de três outros índices: IPA (Índice de Preços no Atacado), tendo peso de 60% no IGP-M, do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), pesando respectivamente 30 e 10%.
A economista Renata Belzunces dos Santos, explica que a pesquisa do índice é feita em 7 capitais (Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre) e que o IGP-M é uma composição de três outros índices:
Assim, o IGP-M não mede apenas os preços finais da economia, mas também os intermediários. Para o locador, fica interessante utilizá-lo como índice de correção do aluguel, pois capta um conjunto mais diversificado de bens e tem alta sensibilidade ao dólar. Já para os locatários, é um tanto estranho, pois estes são consumidores de um bem final, que, por sua vez, é reajustado por uma variação de uma cesta de bens de natureza diversa, diz Renata.
Em breve, falarei mais dos outros índices de reajuste. Até breve!
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